Importações

Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo

Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo

A realização da COP30 na Amazônia, dez anos depois do Acordo de Paris – focado em limitar o aquecimento global –, embute um simbolismo especial em torno da agenda climática…

No último dia 30 de outubro, tive o privilégio de moderar um debate sobre Segurança Pública e Análise Econômica do Direito Penal no XVIII Congresso da ABDE (IDP, Brasília). O…

Os processos estruturais surgiram, em sua atual configuração, como uma resposta do direito às falhas persistentes do Estado brasileiro em garantir direitos básicos. Diferentemente das ações tradicionais em que conflitos…

A promulgação da reforma tributária inaugura uma das mais profundas transformações estruturais do Estado brasileiro desde a Constituição de 1988 e teve como foco o foco de debate simplificação do…

A decisão recente do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1.426.271, sob o Tema 1.266 da repercussão geral, é mais do que um desfecho para a controvérsia em torno…

Um empresário estrangeiro, residente em Londres, foi impedido de embarcar de volta ao Reino Unido após uma decisão da Justiça do Trabalho que determinou o bloqueio de seu passaporte e…

O crescimento das operações de private equity no Brasil, executadas por meio dos Fundos de Investimento em Participações (FIPs), tem provocado transformações significativas na estrutura de diversos setores econômicos. Esses…

Abandono afetivo é a omissão voluntária, relevante e injustificada dos deveres parentais de cuidado, convivência, orientação e apoio psicoafetivo aos filhos, especialmente crianças e adolescentes. Não se exige amor —…