O Banco Central do Brasil (BC) publicou nesta segunda-feira (10/11) um conjunto de regras para a autorização e a prestação de serviços de ativos virtuais. A regulamentação estabelece as atividades…
A reforma tributária sobre o consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada, até o momento, pela Lei Complementar 214/2025, inaugura um novo regime de tributação baseado no imposto sobre…
Capital simbólica do país até o dia 21 de novembro, Belém é palco da COP30, que começa nesta segunda-feira (10/11) com o desafio de buscar acordos. Há 140 itens na…
As mulheres recebem de salário, em média, 21,2% a menos que os homens, o equivalente a R$ 1.049,67 a menos. É o que aponta o 4º Relatório de Transparência Salarial…
Ao instituir o RenovaBio por meio da Lei 13.576/2017, o legislador buscou criar um mercado de créditos fundamentado em metas individuais de descarbonização de cumprimento obrigatório pelas distribuidoras de combustíveis.…
A 2ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) decidiu, por maioria, cassar decisão anterior proferida por um desembargador que, na prática, permitia a…
Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11
Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
Em julgamento realizado no dia 4 de novembro, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular um julgamento do então Conselho dos Contribuintes, atual Conselho…
Na COP30, o agro brasileiro estará no centro do debate, alguns buscando apresentá-lo como vilão ambiental. A realidade, entretanto, é que ele é e continuará sendo líder da nova economia.…