Importações

Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual

O Partido Verde (PV) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação em que questiona normas de quatro tribunais estaduais que, na avaliação da legenda, restringem o acesso de micro…

A crescente complexidade do agronegócio brasileiro impõe desafios que transcendem as tradicionais variáveis de mercado. Em um cenário onde a sustentabilidade dita novas regras e a autorregulação ganha protagonismo, a…

A indústria química no Brasil ocupa uma posição estratégica: serve como a base para praticamente todos os demais segmentos industriais, da agricultura à saúde, da construção aos bens de consumo.…

O fenômeno da autorregulação privada tem crescido muito nos últimos tempos. Ao contrário do modelo de regulação pública, em que uma entidade estatal estabelece o marco regulatório e submete os…

Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA

Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (11/11), a partir das 9h, dez réus acusados de tentativa de golpe no Brasil em 2022 no julgamento…

Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a autuação fiscal que considerou indevida a dedução de royalties pagos pela…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um conjunto de medidas excepcionais e temporárias para otimizar a fila de análise de anuência em pesquisa clínica e de pedidos de…