O Banco Central incorporou em seu cenário de inflação “uma estimativa preliminar do impacto da medida de ampliação da isenção do imposto de renda”. A informação consta da ata da…
STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
Todos aqueles que habitam o Brasil desde o início do ano já sabiam que uma das mais presentes pautas de 2025 seria a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das…
A reforma tributária do consumo dá concretude às expectativas por um sistema simples, justo e cooperativo, virtudes distantes da realidade atual que parecem desenhar uma miragem em meio a complexidades…
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
O Partido Verde (PV) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação em que questiona normas de quatro tribunais estaduais que, na avaliação da legenda, restringem o acesso de micro…
A crescente complexidade do agronegócio brasileiro impõe desafios que transcendem as tradicionais variáveis de mercado. Em um cenário onde a sustentabilidade dita novas regras e a autorregulação ganha protagonismo, a…
A indústria química no Brasil ocupa uma posição estratégica: serve como a base para praticamente todos os demais segmentos industriais, da agricultura à saúde, da construção aos bens de consumo.…
O fenômeno da autorregulação privada tem crescido muito nos últimos tempos. Ao contrário do modelo de regulação pública, em que uma entidade estatal estabelece o marco regulatório e submete os…
Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA