Na primeira participação do ministro Luiz Fux em uma sessão presencial de julgamento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, destacou o…
Crise climática impõe desafios às relações de trabalho e repercute na Justiça Trabalhista marianaaassuncao Ter, 11/11/2025 - 13:42 Crise climática impõe desafios às relações de trabalho e repercute na Justiça…
11ª Câmara aplica Protocolo do CNJ e reconhece racismo velado em empresa marianaaassuncao Ter, 11/11/2025 - 13:03 11ª Câmara aplica Protocolo do CNJ e reconhece racismo velado em empresa Conteúdo…
A controvérsia sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações de integralização de capital social de pessoas jurídicas, especialmente aquelas cuja atividade preponderante está ligada…
O governo federal passa, a partir desta terça-feira (11/11), a permitir a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais pela plataforma Contrata+Brasil. A iniciativa, criada em…
Um dos raros consensos entre academia, setor produtivo e governo é o de que insegurança jurídica e regulatória constituem entraves significativos aos investimentos. Há um grande grau de concordância sobre…
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou pela condenação dos 10 réus acusados de tentativa de golpe de estado no Brasil em 2022 no julgamento do chamado núcleo…
Ronald Coase, em seu célebre artigo “The Problem of Social Cost” (1960), partiu de uma provocação simples: imagine um fazendeiro e um lavrador. O primeiro cria bois; o segundo cultiva…
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/11), o reajuste do valor máximo dos imóveis financiados nas faixas 1 e…
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário