TST define lista tríplice só com mulheres para vaga de ministra
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indicou apenas nomes de mulheres para preencher a vaga de ministro aberta como a aposentadoria de Aloysio Corrêa da Veiga. A definição…
Relator recua e Lei Antifacção deve ser votada nesta quarta-feira (12/11) na Câmara
Após ter sido alvo de intensas críticas do governo federal, o relator do PL 5582/25, conhecido como Lei Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recuou de seu texto inicial e, agora,…
STF cobra Anvisa por regra para unir precificação e registro de medicamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) cobrou o condicionamento do registro de medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao início do processo de precificação junto à Câmara de Regulação…
‘É cedo para regular a IA’, alerta vice-presidente da Comissão de IA na Câmara
“Está cedo para regular. Para mim, está claro que não estamos maduros para isso”, alertou a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), vice-presidente da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei…
Advogados tentam desqualificar provas em julgamento de militares por tentativa de golpe
O primeiro dia de sustentações orais do julgamento da participação de militares na tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder foi marcado pelo esforço dos advogados…
Presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Fabrício da Mota Alves é reeleito para o cargo
O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reelegeu, nesta terça-feira (11/11), o advogado Fabrício da Mota Alves como presidente do colegiado, e a conselheira Paloma Rocillo como vice-presidente.…
STJ reconhece paternidade socioafetiva de enteadas sem manifestação formal de falecido
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, nesta terça-feira (11/11), reconhecer a possibilidade de declaração de paternidade socioafetiva pós-morte, mesmo sem manifestação formal do falecido.…
17 capitais não têm planos para se recuperar de desastres climáticos, aponta estudo
Estados e capitais não sabem quanto gastam para enfrentar as mudanças climáticas. Dezessete capitais não estão se preparando para se recuperar de desastres causados pelas alterações no clima. De 24…
Futura/Apex: Lula tem 41% de aprovação e 53% de desaprovação
A nova rodada da pesquisa Futura Inteligência, em parceria com a plataforma de investimentos Apex Partners, revela um quadro de estabilidade nos índices de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula…
Corte IDH condena Argentina por violar direitos ao sancionar preso disciplinarmente
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) considerou a Argentina responsável por violar direitos fundamentais de Guillermo Patricio Lynn, um preso punido com uma sanção administrativa disciplinar após ser…
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