A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina nesta quarta-feira (12/11) o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, indicado pelo presidente Lula para novo mandato de dois anos. Os senadores que…
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou, por maioria de votos, amortização de ágio interno e sua repercussão na base de cálculo da…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), não costuma usar palavras em vão – por isso, um voto do magistrado não deve ser lido de forma isolada. Nesta…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (12/11) o julgamento do núcleo militar da trama golpista, formado por dez réus acusados de participação na tentativa de…
No ano passado, o Brasil editou a Lei 15.079/2024 que instituiu o adicional da contribuição social sobre o lucro – CSLL, em conformidade com as regras globais contra a erosão…
Nos últimos anos, a judicialização das relações empresariais ganhou novo contorno com decisões que permitiram — ainda que de forma excepcional — a renovação compulsória de contratos durante a recuperação…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (11/11) o julgamento que pode cassar os mandatos do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos), por…
O setor de energia é o segundo mais relevante na arbitragem brasileira, ficando atrás apenas das disputas societárias. Este mecanismo tornou-se o caminho preferencial para resolver conflitos complexos, sendo mais…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 17 de novembro, às 14 horas, audiência de conciliação na Corte para discutir normas da Agência Nacional…
A nova rodada da pesquisa Futura/Apex testou diferentes cenários de primeiro turno para medir a intenção de voto entre os principais presidenciáveis. Dois deles — um com e outro sem…