O PL 4675/2025 acompanha tendência inaugurada pelo Digital Markets Act na Europa e seguida por outras jurisdições ao redor do mundo de dotar as autoridades de defesa da concorrência de…
O Supremo Tribunal Federal reabriu a questão da tributação de planos de stock options, no Tema 1440 do ARE 1540517, para decidir se a aquisição de ações por empregados e…
A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest sobre a avaliação do governo Lula mostra interrupção na sequência de recuperação da aprovação que vinha sendo observada desde maio. A aprovação do presidente…
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Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo
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Para a Terceira Turma, a inércia de uma mãe, ao não dar sequência à ação ajuizada em favor do filho menor, é incompatível com o melhor interesse da criança, que…
O grupo político de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) passou a trabalhar com a montagem de uma chapa para 2026 que terá como foco na eleição a segurança pública. Conforme antecipou…