O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, está sendo sabatinado nesta terça-feira (12/11) no Senado Federal para a recondução ao cargo. Durante a fala inicial na Comissão de Constituição, Justiça…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (12/11) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058 que questiona o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) promoverá, na próxima quinta-feira (13/11), às 14h, uma audiência pública para discutir problemas concorrenciais no mercado de combustíveis líquidos. O encontro ocorrerá em…
Quando da aprovação da autocomposição para a readequação do contrato da Malha Sudeste, o ministro Bruno Dantas constatou uma mudança no paradigma do controle exercido pelo TCU: hoje, seu papel…
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) enviou à Polícia Federal (PF) um pedido de abertura de inquérito para investigar o acesso indevido, automatizado e massivo de…
Desde 2020, a Petrobras busca obter licenciamento para explorar a Bacia da Foz do Rio Amazonas, especificamente a licença para perfuração exploratória de petróleo no Bloco FZA-M-59, cujo procedimento se…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (11/11), manter a fixação de R$ 100 mil em honorários advocatícios diante da negativa de um pedido de…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.782, apresentada pela Associação Brasileira de Advogados (ABA) contra dispositivos da Lei 15.077/2024,…
Segundo estimativas recentes, o Brasil abriga entre 2 milhões e 3,8 milhões de criadores de conteúdo – mais do que o número de médicos e advogados somados (1,9 milhão). Juntos,…
Bets aqui e agora O mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil, mais conhecido como mercado de apostas online – as chamadas bets – registrou uma receita bruta…