A votação do projeto de lei Antifacção (PL 5582/25), prevista para esta quarta-feira (12/11), ainda é incerta. O relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), não garantiu a análise da proposta pelo…
Evento promove diálogo Brasil-Portugal sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (11/11), por unanimidade, reconhecer a responsabilidade objetiva da empresa Pojuca SA, responsável pelo resort Tivoli Ecoresort Praia do…
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da lei que tornou o Corpus Christi feriado estadual no Rio…
Desde o referendo da medida cautelar na ADI 7633, ficou claro o caminho que o STF pretende seguir para fixar a interpretação quanto ao alcance do art. 113 do ADCT,…
Os advogados de militares e de membros das Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos”, procuraram afastar seus clientes de eventos importantes da tentativa de golpe, como reuniões de…
O ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou advogados que se manifestam na Corte a terem respeito e exigiu “lealdade” em relação à tribuna.…
A Rede D’Or dá passos concretos rumo ao futuro sustentável da saúde. Nos últimos dois anos, a companhia consolidou o maior contrato de autoprodução de energia limpa do setor, garantindo…
Imagine se Barack Obama enviasse uma solicitação formal a uma empresa de tecnologia pedindo para ser “esquecido” por seus sistemas de inteligência artificial. Que as “máquinas” parassem de mencionar que…
O ano de 2026 apresenta-se, novamente, como um cenário político difícil, em especial para o Legislativo. Nos últimos anos, pudemos observar uma crescente apreensão acerca da necessidade de melhor organização…