A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu, em 30 de outubro, a Consulta Pública SDM 6/25, submetendo ao mercado uma proposta de reforma do Anexo III da RCVM 175/2022, que…
O mercado imobiliário é peça-chave da economia global, mas sua relevância econômica vem acompanhada de uma vulnerabilidade estrutural: a infiltração de capitais ilícitos e práticas de lavagem de dinheiro. A…
Após décadas de debates, o Brasil finalmente aprovou a reforma tributária. Porém, ainda é cedo para celebrar a simplificação e a desburocratização almejadas durante décadas, porque ainda existem muitas incertezas…
IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
Projeto “Diálogos com a Primeira Instância” reúne magistrados em Bauru anasiqueira Qua, 12/11/2025 - 17:47 Projeto “Diálogos com a Primeira Instância” reúne magistrados em Bauru Conteúdo da Notícia Cerca de…
O plenário do Senado Federal reconduziu Paulo Gonet ao posto de procurador-geral da República por mais dois anos pelo placar de 45 a 26 – ele precisava de pelo menos…
Escola Judicial abre chamada de artigos para a 68ª edição da Revista do TRT-15 marianaaassuncao Qua, 12/11/2025 - 16:27 Escola Judicial abre chamada de artigos para a 68ª edição da…
No último dia 17 de setembro, Jerry Greenfield, um dos criadores da famosa marca de sorvetes Ben & Jerry’s, publicou no X uma declaração explicando as razões de uma das…
A empresa Meta informou nesta quarta-feira (12/11) que as plataformas Facebook e WhatsApp removeram perfis, grupos e publicações que vendiam de forma fraudulenta “senhas” ou “agendamentos” em serviços do Sistema…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que militares transgêneros têm direito ao uso do nome social, à atualização de todos os registros e comunicações…