Introdução: pluralismo político e limites da maioria A Constituição de 1988 redesenhou o sistema político brasileiro sob a lógica de uma democracia pluralista, fundada na coexistência de múltiplas identidades políticas,…
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), será entrevistado sobre a na segunda-feira (17/11), na Casa JOTA, em Brasília. O encontro é o primeiro do Economia Legal, projeto…
A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu, em 1946, a saúde como o estado completo de bem-estar físico, mental e social. Porém, foi somente com a Constituição de 1988 que…
A guerra híbrida caracteriza-se pela combinação de múltiplas táticas e ferramentas — militares, econômicas, cibernéticas e informacionais — visando atingir objetivos políticos. Dentro desse escopo, o conceito de lawfare emerge…
No último dia 30 de junho, o então presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suscitou um Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e…
Nos dias 29 e 30 de outubro, tive a grata satisfação de participar do Fórum Internacional Supply Chain e Expo Logística 2025, realizado pela ILOS. Supply chain é um mercado…
COP 30: STJ participa do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos nesta quinta (13)
O juiz Jhonny Kenji Kato, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou pedido da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para suspender e interromper definitivamente…
Entidades representativas dos usuários do setor portuário manifestaram apoio ao modelo de leilão em duas fases proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para o Tecon Santos 10, que…
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia