Importações

Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição

A unanimidade da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), celebrou a recondução de Paulo Gonet para mais um mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reintegração de uma candidata ao concurso para delegado de polícia substituto de Santa Catarina, excluída na fase de investigação…

O aumento de casos de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no país tem preocupado especialistas da área devido ao uso de terapias sem eficácia comprovada para a…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (13/11) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058  que questiona o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de…

Nos últimos anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem reiterado que, mesmo em contratações integradas, a Administração deve possuir um orçamento estimativo detalhado. Ainda na vigência das Leis…

Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e um dos principais nomes da pasta para a agenda climática, a embaixadora Tatiana Rosito chamou a atenção nesta quarta-feira (12/11), para…

O secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Mateus Amâncio, disse estar confiante de que a atualização das regras de precificação de medicamentos seja publicada até o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade e a repercussão geral da discussão sobre tributação das stock options, que são planos de opção de compra de…