O Brasil teve 67 eventos climáticos “significativos” entre 2022 e 2024 com prejuízos estimados em R$ 184 bilhões devido a desastres decorrentes das mudanças no meio ambiente. Segundo o estudo,…
Nos últimos dias, parte do mundo político e do mercado financeiro prendeu a respiração mais uma vez com a perspectiva de uma iminente unção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à…
A Constituição de 1988 conferiu importantes atribuições aos municípios, sobretudo em áreas conectadas a direitos fundamentais como educação, saúde e assistência social. A realização de direitos básicos pelas administrações municipais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13/11) que o período do recreio escolar deve ser tratado como tempo que o professor fica à disposição do empregador – integrando…
Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos
Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h
Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional.