Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançado no Senado
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O Brasil alcançou em 2024 sua maior queda em emissões de gases de efeito estufa em 16 anos, com redução de 16,7% nas emissões brutas, segundo dados do Sistema de…
9ª Câmara mantém condenação de R$ 80 mil à cervejaria por dispensa de gestante em gravidez de risco marianaaassuncao Sex, 14/11/2025 - 12:56 9ª Câmara mantém condenação de R$ 80…
O ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) não presidirá a Frente Parlamentar da Melhoria do Ambiente de Negócios (FPN), como era ventilado em Brasília. O projeto está em fase de…
Plataformas digitais pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o prazo de seis meses para implementar as obrigações exigidas a partir do julgamento do Marco Civil da Internet (MCI), que ampliou…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove na próxima segunda-feira (24/11) o evento ‘Democracia: substantivo feminino’, com objetivo de debater as desigualdades de gênero em posições de poder e liderança. O…
Governança regulatória costuma soar como um conceito abstrato. Não deveria. Embora muitas vezes tratada de forma periférica e retórica, experiências recentes mostram que, quando bem cuidada, a governança é um…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14/11) para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por articular, nos Estados Unidos, contra a…
A Alta Corte da Inglaterra considerou a BHP responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana (MG), operada pela Samarco Mineração, em 2015. O desastre causou a…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou, nesta quinta-feira (13/11), uma audiência pública para discutir barreiras à livre concorrência, práticas anticompetitivas e a elevada concentração nos mercados de distribuição…