Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá
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Governo oficializa quarto leilão do Eco Invest enquanto BID e BC formalizam mecanismo de hedge cambial
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na tarde desta sexta-feira (14/11), durante a COP30, o quarto leilão do programa Eco Invest, que terá um foco na preservação…
TRT-15 participa da 45ª Reunião do Coleouv, marcada por debates, palestras e oficina de linguagem simples
TRT-15 participa da 45ª Reunião do Coleouv, marcada por debates, palestras e oficina de linguagem simples anasiqueira Sex, 14/11/2025 - 17:04 TRT-15 participa da 45ª Reunião do Coleouv, marcada por…
STF valida regras que obriga distribuidoras fósseis a comprarem créditos de carbono
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, validaram as regras do RenovaBio, política que estabelece metas obrigatórias de redução das emissões de Gases de Efeito Estufa…
Seminário debate na Escola Judicial soluções para enfrentamento ao trabalho escravo
Seminário debate na Escola Judicial soluções para enfrentamento ao trabalho escravo anasiqueira Sex, 14/11/2025 - 16:34 Seminário debate na Escola Judicial soluções para enfrentamento ao trabalho escravo Conteúdo da Notícia…
Total de subsídios concedidos aos combustíveis fósseis chega a US$ 7,6 tri, aponta FMI
Neste quinto dia de COP30, o Fundo Monetário Internacional (FMI) revelou que o volume de subsídios concedidos mundialmente aos combustíveis fósseis bateu os US$ 7,6 trilhões até 2024 — na…
TJSC aplica Código de Aeronáutica e nega indenização a passageira por atraso de 12 horas
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença que rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por…
Carf mantém contribuição previdenciária sobre valor pago a título de patrocínio
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos pelo Instituto de…
Carf aprova súmulas sobre presunção de receitas e tributação de propaganda
Por unanimidade, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, no dia 4 de novembro, três novas súmulas, incluindo uma que trata dos critérios para afastar a presunção de receita…
1ª Turma do STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (14/11) para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação no curso do processo. De acordo…
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