O relatório sobre a regulação de trabalhos plataformizados, que deve ser apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) nesta semana, atenderá — em parte — às reivindicações de entregadores e motoristas…
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) trabalha para revisão de sua regulação para a sustentabilidade e os riscos climáticos. A revisão da norma 666 está na frente da lista, segundo…
A tramitação da ação sobre a Moratória da Soja no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) parece seguir um rito próprio – e um tanto quanto peculiar. Em agosto, a…
Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a incidência de IOF sobre operações de gestão de caixa realizadas entre uma holding…
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor.
Dados da pesquisa Quaest realizada em parceria com o instituto More in Common na esteira do início das atividades da COP30 revelam que, a despeito das clivagens político-ideológicas do Brasil…
A avaliação de que a política brasileira é polarizada tornou-se lugar comum. Essa polarização, contudo, é bastante sui generis, dado que um dos polos não possui direitos políticos por conta…