O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19/11) invalidar uma lei estadual do Rio de Janeiro com regras para o transporte de animais de assistência emocional e de serviço,…
4ª Câmara mantém justa causa de empacotador de supermercado que agrediu cliente acusado de furto anasiqueira Qua, 19/11/2025 - 16:00 4ª Câmara mantém justa causa de empacotador de supermercado que…
Corregedor Renan Ravel participa de encerramento do encontro “Desenhando o Futuro” das Secretarias Conjuntas anasiqueira Qua, 19/11/2025 - 15:46 Corregedor Renan Ravel participa de encerramento do encontro “Desenhando o Futuro”…
Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
TRT-15 divulga plantão de feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra anasiqueira Qua, 19/11/2025 - 14:37 TRT-15 divulga plantão de feriado do Dia Nacional de Zumbi e…
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicou que o artigo do projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) que prevê a nulidade automática de contratos que violem sua “função social”…
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e paralisou nesta terça-feira (18/11) o julgamento que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para…
Operadoras de planos de saúde não serão obrigadas a incluir barriga solidária como dependente nos planos de saúde. A decisão sobre o tema foi unânime na 4ª Turma do Superior…
Assim que o ministro Luís Roberto Barroso anunciou a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), fontes do Palácio do Planalto já indicaram que não havia espaço para dúvidas e Jorge…