A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode colocar a vida do ex-presidente “em…
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), neste sábado (22/11), indica o senador Flávio Bolsonaro…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja preso preventivamente. O motivo da prisão foi o risco de fuga. Leia a…
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22/11) pela Polícia Federal por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro foi levado…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que só podem ser incluídos no Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos os débitos com vencimento anterior a…
Em 14 de julho de 2025 foi publicada a Lei 15.164, diploma alterador da Lei 12.351/2010 (Lei de Partilha) que, entre outros assuntos, incluiu o artigo 46-A. De forma resumida,…
A reforma tributária sobre o consumo, materializada pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, representa uma das mais ambiciosas reestruturações do sistema tributário brasileiro desde a Constituição…
Em novembro, mês em que o Brasil reafirma sua luta antirracista, torna-se inevitável pensar o direito constitucional a partir de lentes que escapem do suposto universal neutro. Nesse contexto, emerge…
Em outubro, mês em que a Constituição Federal de 1988 completou 37 anos e em que se celebra o Dia da Democracia (25 de outubro), discutir o papel das mulheres…
A recente aprovação do PL Antifacção pela Câmara dos Deputados acende um sinal de alerta que ultrapassa as fronteiras da advocacia criminal e atinge o núcleo do Estado democrático de…