O PL 4675/2025 foi apresentado como o principal instrumento do governo brasileiro para regular economicamente plataformas digitais como Google, Meta, Amazon, Apple e iFood. Na prática, porém, o projeto aposta…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue indícios de crimes envolvendo emendas parlamentares a municípios do Maranhão, Paraíba, Amapá e Acre.…
Foi notícia recente, no último dia 20, que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi visto em um condomínio de luxo em Miami, nos Estados Unidos. Condenado como um dos…
Há maioria formada entre os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro por risco de fuga. O ex-presidente foi preso…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou na manhã desta segunda-feira (24/11) uma nota em que elogia o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem chamou de “autêntico líder”…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento do referendo da…
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo
Com previsão de sanção presidencial nesta semana, o PL 1087/25, que entre outros pontos aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda e prevê a tributação dos dividendos, ainda…
O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018.