O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para fixar regras sobre como deve se dar a cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores para os sindicatos. Conforme o entendimento…
Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos
O governo ainda não bateu o martelo sobre o ingresso da Magalu como parceira na estruturação da nuvem soberana. Segundo o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e…
A PEC 65/2023 avança pela discussão pública com ares de modernização institucional, como se colocasse o Brasil em sintonia com práticas internacionais. A retórica é elegante: autonomia financeira plena, afastamento…
A reforma tributária do consumo não se resume a substituir tributos. Ela inaugura um novo paradigma de governança fiscal. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre…
A judicialização do fechamento de agências bancárias reabre um debate estrutural sobre o equilíbrio entre proteção do consumidor e livre iniciativa na ordem econômica brasileira. Na prática, tribunais e legisladores…
Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2
Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro
STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre cobertura dos planos de saúde