O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos para declarar infraconstitucional a discussão sobre a incidência de Imposto de Renda sobre as stock options, que são planos de…
A decisão recente da Justiça inglesa no caso do desastre de Mariana reacendeu um debate essencial sobre soberania, reparação e o papel de financiadores privados em litígios internacionais. Quase dez…
Em um mundo cada vez mais digital, a produtividade de um país depende largamente da sua capacidade de acompanhar a fronteira tecnológica. No centro dessa transformação está a Internet das…
O setor econômico da saúde mantém posição de destaque no mercado de trabalho brasileiro em 2025. De janeiro a setembro, foram criadas 125.953 vagas formais com carteira assinada, segundo dados…
Alguns livros ajudam a reorganizar o modo como enxergamos instituições que já estavam ali, atuando há décadas, mas ainda sem um contorno claro na consciência coletiva. Nada será como antes,…
Analisa-se as categorias teóricas da governança pública interinstitucional, participação social e justiça climática extraídas a partir da análise ministerial na formatação do Sistema do Redd+ Jurisdicional do Pará, a fim…
O Brasil vive um paradoxo federativo que, embora antigo, tornou-se insustentável diante da realidade mostrada pelo Censo de 2022. Enquanto a população e os problemas decorrentes desse adensamento se concentram…
Os poderes das CPIs já foram objeto de várias colunas: já se tratou do poder para quebrar o sigilo telemático das redes sociais dos investigados, para prender em flagrante por…
Há quase dois meses, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755 tiveram seu julgamento retomado no Supremo Tribunal Federal. Ambas questionam os benefícios fiscais concedidos aos defensivos agrícolas…
A teoria das affordances é uma das grandes construções intelectuais da psicologia ecológica na década de 1970, a partir do trabalho de James J. Gibson, tendo exercido forte influência, a…