Importações

Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral

Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)

Durante a 43ª Conferência Geral da Unesco, ocorrida recentemente, foi aprovada a primeira recomendação mundial sobre neurotecnologia, voltada a estabelecer os parâmetros éticos para a sua utilização[1]. Por neurotecnologias, devem…

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) moveram, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Emenda 117/2025, que alterou…

Tribunal lança novo episódio em sua playlist Peças Processuais

Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques

Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas

De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi por intenção consciente, e não por mera omissão, que o ECA deixou de citar a DP entre as instituições para…

As demandas semelhantes às da COP30, porém sob a ótica da regulação de serviços essenciais prestados à população, serão avaliadas por palestrantes durante o XIV Congresso Brasileiro de Regulação, que…

A aprovação, em 2025, da Lei 15.263, que instituiu a Política Nacional de Linguagem Simples, marca um ponto de virada na relação entre Estado e sociedade. Não é um modismo…