O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26/11) a suspensão nacional da tramitação de todos os processos judiciais que discutam as regras para a responsabilidade…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa de Jair Bolsonaro a explicar o uso de aparelho celular pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante uma…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) propôs elevar gradualmente a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das fintechs para 12% em 2026 e 15% a partir de 2028 em voto complementar…
O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta quarta-feira (26/11), uma alteração na Resolução 994/2021 que permite o uso do fundo por trabalhadores com financiamentos habitacionais assinados a partir de 2021,…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem dar continuidade, nesta quarta-feira (26/11), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1355228,Tema 1229 de Repercussão Geral. O recurso discute se a substituição…
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) protocolou, na última segunda-feira (24/11), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1291 no Supremo Tribunal Federal para contestar o…
Autoridades públicas, pesquisadores e lideranças do mercado financeiro se reuniram no dia 13/11 para debater as perspectivas para promoção da cidadania financeira no Brasil no 1º Seminário Propague de Cidadania…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (26/11) que o Brasil vive nos dias atuais “uma prestação de contas dos seus deveres para a…
Há momentos na história institucional de um país em que somos convidados a reavaliar o caminho percorrido. Para muitos de nós que atravessamos a transição democrática, um desses momentos ocorreu…
Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo