Ao apoiar e contribuir para a adequada prestação dos serviços públicos no âmbito de concessões e de parcerias público-privadas (PPPs), a figura do Verificador Independente (VI) surge como inovação institucional…
O governo de São Paulo e o Ministério Público paulista deflagraram, nesta quinta-feira (27/11), a operação Poço de Lobato, uma das maiores ofensivas já articuladas pelo Estado contra devedores contumazes.…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar nesta quinta-feira (27/11) o julgamento da ADPF 973, interposta pelos partidos PT, PSol, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PV contra…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar
A transição energética é mais do que um assunto do momento: trata-se de um tema indispensável para a sobrevivência da humanidade no planeta. Embora não seja o setor que mais…
Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto
Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais
Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher
STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025; serviço tem 96% de aprovação
Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de grupos minoritários