A recente Consulta Pública ANP 01/2025, que propõe critérios técnicos objetivos para classificação de gasodutos de transporte, tem suscitado debates sobre os limites da competência regulatória federal e estadual. Parte…
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), validou a cláusula de um contrato de compra de imóvel que autoriza a incorporadora do empreendimento a reter até 50%…
Personagens como Mario, Lara Croft, Link e Ellie se tornaram companheiros de gerações inteiras. Para muitos, jogos são mais que entretenimento: são memórias de tardes com amigos, noites desbravando universos…
Belém, uma das cidades mais vibrantes da Amazônia, passou por dias incomuns durante a COP30. As ruas, normalmente tranquilas, se transformaram em corredores de encontros, debates e movimentação cultural. Delegações…
Na cúpula dos espaços de decisão do país, um abismo de gênero se impõe. No Congresso Nacional, elas não chegam a ocupar 20% das cadeiras – o Brasil amarga a…
Com Jorge Messias, Lula chega à sua 11ª indicação de um ministro do STF (FHC, em oito anos, indicou apenas três ministros). O contexto político atual, porém, difere grandemente de…
Criada há 15 anos, a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010) visa coibir “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores,…
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (27/11), a Operação Slim para desarticular uma estrutura clandestina de produção, fracionamento e comercialização de tirzepatida — princípio ativo usado em medicamentos injetáveis para…
As relações de trabalho são a base das interações sociais e econômicas no Brasil. Do ponto de vista jurídico, o conceito abrange todo vínculo entre quem presta um serviço e…