Depois de décadas transformando comportamentos, relações e instituições, a revolução digital deu origem a uma fronteira ainda mais profunda: a da mente humana. As neurotecnologias – capazes de monitorar, inferir,…
Na última sessão realizada no mês da consciência negra, o Supremo Tribunal Federal decidiu levar a julgamento um caso que tende a marcar a história da corte. A ADPF 973,…
O free flow chegou, e não veio de forma tímida. Em poucos anos, o que era uma discussão de seminário passou a cláusula contratual, portaria de agência, parecer de TCU…
As operações jurídicas estão passando por sua maior transformação em décadas. A introdução dos modelos generativos e, agora, dos agentes de IA capazes de executar fluxos completos, inaugurou uma nova…
A regulamentação do uso de tecnologias digitais nos processos de interação social é provavelmente o maior desafio do constitucionalismo contemporâneo. Se, por um lado, o desenvolvimento tecnológico pode ser meio…
O Brasil ingressa na etapa decisiva da regulamentação do cultivo medicinal de Cannabis de baixo THC e, com isso, passa a vislumbrar a consolidação de um mercado regulado com potencial…
A secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Cintra de Melo, defende a adoção de regras gerais já existentes no ordenamento jurídico para regular o ambiente digital na…
Caso Shell/Basf reuniu proteção socioambiental, tutela intergeracional e acordo histórico homologado no TST anasiqueira Sex, 05/12/2025 - 15:34 Caso Shell/Basf reuniu proteção socioambiental, tutela intergeracional e acordo histórico homologado no…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve concluir em breve duas investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — o caso da venda irregular das joias sauditas e o da…
A morte do jovem que invadiu a jaula de uma leoa em João Pessoa, nesta semana, nos convida a refletir sobre questões importantes e necessárias a respeito da Política Nacional…