A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as contribuições extraordinárias feitas a entidades fechadas de previdência complementar podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto…
O PL 2.338/2023, que regula a Inteligência Artificial (IA) no Brasil está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. Seu capítulo mais polêmico versa sobre direitos autorais, prevendo, dentre…
O licenciamento ambiental brasileiro sempre operou em um território ambíguo, onde o compromisso legítimo com a proteção ecológica convive com um emaranhado de procedimentos que pouco dialogam entre si. A…
A Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (“SecexConsenso“) foi criada pela Instrução Normativa (“IN”) TCU nº 91/2022, com o fito de proporcionar segurança jurídica, celeridade…
Um artefato datado do século XVI, feito a partir das penas de guará e reservado apenas a grandes líderes. Para nativos, um símbolo do divino e do sagrado. Para pesquisadores,…
A 48ª Audiência Pública do Supremo Tribunal Federal, convocada pelo ministro Dias Toffoli no âmbito do ARE 1.542.420 (Tema 1.403 da Repercussão Geral), colocou em debate um tema crucial para…
Quase no apagar das luzes de 2025, o debate sobre cibersegurança ganhou velocidade em Brasília. De um lado, o Anteprojeto de Lei Geral de Cibersegurança, em discussão no Executivo, promete…
A condução dos inquéritos sobre uso irregular de emendas parlamentares e a infiltração de organizações criminosas nas eleições de 2026 estão no radar da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo fontes…
A 80ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a demissão por justa causa de um ex-funcionário da Auto Brasil Estacionamentos e Serviços Ltda., que depredou o carro de uma…
A tecnologia está redefinindo a infância. Redes sociais, jogos online e sistemas de inteligência artificial fazem parte da rotina das novas gerações, oferecendo oportunidades de aprendizado e interação inéditas, mas…