A política de telessaúde no Brasil completou 15 anos em 2025, tomando como data do aniversário a publicação da Portaria 402 de 2010, que criou o então Programa Telessaúde Brasil.…
Dezembro parece ter chegado como um furacão no cenário político-institucional brasileiro. Não bastasse o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, numa disputa por quem joga mais duro entre Executivo e…
A proposta de edital que vai reger o leilão do Tecon Santos 10 ainda aguarda definição no Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa inicial era que o certame…
A aprovação da Lei nº 14.803, em 2024, marca uma das mudanças mais relevantes na previdência privada desde sua criação, e não apenas pela atualização técnica que promove, mas pelo…
A decisão da Receita Federal e do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) de adiar a exigência de validação dos campos de IBS e CBS nas notas fiscais emitidas a partir…
O corrente ano de 2025, dentre os vários debates jurídicos, trouxe notícias de litigância predatória e esforços de Tribunais para coibir tais práticas. Em nosso sentir, ainda que tais práticas…
As questões sociais, ambientais e éticas têm relação com a indústria da carne? Certamente, porque o desmatamento das florestas e os riscos das mudanças climáticas podem constituir riscos sistêmicos para…
Em meio a um embate com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu limitar o uso de prejuízo fiscal em transações tributárias sempre…
A Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025, que criou a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e nas entidades da administração pública direta e indireta de…
Em novembro de 2025, o Brasil sediou a COP 30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que reuniu líderes globais em Belém, no coração da Amazônia. Mais do que um encontro…