Fast food é condenado por só oferecer lanche e impedir trabalhadora de levar comida
A juíza Marina Caixeta Braga, titular da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa do ramo de “fast food” a pagar R$ 8 mil em indenização por…
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O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta segunda-feira (8/12), a resolução que autoriza a soltura do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil). Ele…
A prisão (e liberação) do presidente e controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro; a tentativa, por meio do PL Antifacção, de tirar prerrogativas da Polícia Federal dificultando investigações; e a…
Sem sinal de trégua na marcha pela transparência no uso de emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Controladoria-Geral da União (CGU) que entregue,…
“Cuidem de nosso planeta agora. Queremos continuar vivos e vivas! Crescer num mundo bonito, num mundo que ainda respire. Com esperança e sem medo” (Carta da Cúpula das Infâncias, Belém,…
Com grande repercussão pública, foi publicada a Lei 15.270/2025 que, além de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes de baixa renda,…
Alguns executivos da área de energia – como a CEO da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio, Fernanda Delgado, em artigo para o JOTA publicado no último dia 3 –…
A indústria alimentícia é um setor amplo e diversificado, responsável pela produção, processamento, transformação, conservação e embalagem de alimentos e bebidas. Inclui desde a produção de alimentos básicos, como óleos…
As locações por temporada feitas por pessoas físicas têm carga tributária menor em relação aos hotéis? Há algum favorecimento a esse modelo de acomodação por conta de os atuais impostos…
Os salários de profissionais de saúde pagos a partir de emendas parlamentares de comissão e de bancada devem ficar públicos, conforme decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…