Modelada pela criatividade do Supremo Tribunal Federal, em uma iniciativa, provavelmente não planejada, de experimentação processual não linear nem uniforme, a reclamação é um instrumento concebido para a solução de…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9/12) o REsp 2.042.521, que discutia a possibilidade de associações civis sem fins lucrativos — inclusive instituições educacionais…
Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ
Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas
Espaço Cultural lança nesta quarta (10) obra em homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
Este artigo analisa a interface complexa entre planejamento tributário, simulação e tributação de devoluções de capital em Fundos de Investimento Imobiliário (FII), com foco nas lições extraídas de recursos especiais…
Não é difícil perceber que as propostas apresentadas pelo GT da Reforma Administrativa, em especial a PEC 38/2025 e o PL sobre o “marco legal da administração pública brasileira”, imprimem…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) zerou o estoque de processos a serem distribuídos com risco de prescrição intercorrente que já tinham completado três anos. A informação foi confirmada…
Para a Primeira Seção, a adoção da média dos salários de contribuição do segurado preso nos 12 meses anteriores à prisão já não permite que seja flexibilizado o teto de…
Não raro temos visto, com algum espanto, a publicação de artigos sobre o franchising que buscam descaracterizá-lo, mas sem qualquer base empírica ou cientifica. Recentemente chegou ao nosso conhecimento artigo…