A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o PL Antifacção, que cria o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. O texto, relatado pelo senador Alessandro Vieira…
A decisão monocrática de Gilmar Mendes que suspendeu trechos da Lei do Impeachment é mais um sinal de que estamos avançando para um modelo de poder cada vez menos controlável…
Qual é o papel da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no ecossistema digital brasileiro? Como a Anatel tem enfrentado os desafios e se adaptado às oportunidades relacionadas à difusão da…
Acórdão confirma incompetência da JT para julgar pedido de vínculo em “pejotização” anagatto Qua, 10/12/2025 - 13:15 Acórdão confirma incompetência da JT para julgar pedido de vínculo em “pejotização” Conteúdo…
A candidatura de Flávio Bolsonaro é tida como fato consumado apenas por seu círculo mais íntimo. A sombra de Tarcísio de Freitas (Republicanos), preferido do centrão e da Faria Lima,…
O ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (10/12) a parte da liminar sobre a aplicação da Lei do Impeachment a ministros da Corte. O decano afastou a atribuição exclusiva do…
O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, disse, nesta quarta-feira (10/12), que os trabalhadores vinculados a aplicativos vivem em uma jornada de trabalho de 7×0, sem descanso e sem direitos trabalhistas.…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que propõe o fim da jornada de trabalho de…
Pleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam
Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo