O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/12), a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (PSol-RJ). A medida foi uma vitória para o parlamentar,…
Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto libera mais de R$ 103 milhões na “Operação Natal 2025” nelipimenta Qua, 10/12/2025 - 18:16 Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto libera mais de R$ 103…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (10/12) um conjunto de ações sobre o Marco Temporal para demarcação das Terras Indígenas. Até o momento, só foram feitas…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde devem notificar previamente os usuários sobre a exclusão do serviço, mesmo após descoberta de…
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10/12) o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, conhecido como PL da Dosimetria e antigo ‘PL da Anistia’. A princípio, o projeto…
Na manhã desta quarta-feira (10/12), o Conselho Diretor da Associação dos Advogados (AASP) elegeu Paula Lima Hyppolito Oliveira como presidente da entidade para o ano de 2026. Hyppolito assume a…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/12) recomendação ao plenário de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por invasão ao sistema…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pretende endurecer a fiscalização sobre o comércio ilegal no ambiente digital e aumentar a responsabilidade de bancos e plataformas digitais a partir de 2026,…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (10/12), o entendimento do Tema 1.251, que trata do termo inicial dos juros de mora em indenizações por…