O ministro Flávio Dino afirmou, há alguns meses, que “não há solução para a questão jurisdicional no Brasil sem junto resolver a crise do processo decisório no parlamento brasileiro, instituição…
Na campanha Outubro Rosa, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (INCA) estimam o registro de 73.610 novos casos de câncer de mama no Brasil [1], enquanto…
A nação descobre perplexa que o ministro Dias Toffoli viajou para assistir à final da Libertadores em Lima, em avião privado de vôo fretado, de propriedade de uma empresa do…
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão
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Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal
Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade já estigmatizada, que muitas vezes recorre à discrição como forma…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos a discussão sobre a possibilidade de cobrança de adicional de 1% da Cofins-Importação sobre produtos médico-hospitalares,…
A semana trouxe um episódio que mereceria figurar na antologia das decisões administrativas que desafiam a lógica. O adicional de periculosidade concedido a conselheiros da Fazenda que atuam no Carf…
A confiança pública constitui um elemento estruturante da vida democrática e uma condição essencial para a formulação e implementação eficazes de políticas públicas. Em contextos marcados por desigualdades persistentes, pressões…