O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e anulou a decisão da Câmara dos Deputados que havia…
Diálogos com a Primeira Instância encerra ciclo 2025 em São José dos Campos nelipimenta Qui, 11/12/2025 - 17:22 Diálogos com a Primeira Instância encerra ciclo 2025 em São José dos…
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu nesta quinta-feira (11/12) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda os efeitos da votação da Câmara que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, defendeu nesta quinta-feira (11/12), no Senado, que a possibilidade de dano futuro no âmbito da responsabilidade civil seja reconhecida,…
O acordo firmado entre a Eletrobras (atual Axia Energia) e a União foi validado integralmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A conclusão do julgamento se deu nesta quinta-feira (11/12), com…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar feito pelo partido Solidariedade para que fosse mantida a validade do decreto do município de São…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (11/12) um decreto legislativo de Mato Grosso que paralisou por 120 dias os efeitos “financeiros e operacionais” de…
8ª Câmara julga improcedente pedido de família de pintor que morreu ao cair de uma torre anagatto Qui, 11/12/2025 - 12:48 8ª Câmara julga improcedente pedido de família de pintor…
Nesta quinta-feira (11/12), Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão retomar o julgamento conjunto da ADC 87 e das ADIs 7582, 7583 e 7586, ajuizadas pelos partidos políticos e Articulação dos Povos…
A comissão especial que analisa o PLP 152/2025, que regulamenta o trabalho em aplicativos e plataformas digitais, retirou de pauta o projeto na sessão de quarta-feira (10/12). Com isso, existe…