Em 14 de novembro de 2025, pouco após os dez anos do desastre de Mariana, a Alta Corte de Justiça de Londres reconheceu a responsabilidade da BHP Group Limited –…
O caso recente, amplamente divulgado, de uma possível aquisição da Warner Bros. Discovery pela Netflix revela uma dinâmica preocupante: grandes conglomerados digitais estão adotando estratégias agressivas de expansão e concentração…
A otimização de contratos de concessão – popularmente tratada como renegociação – costuma ser vista sob a sombra da desconfiança. Há um temor difuso de que a busca pelo consenso…
Recentemente, importante revista mensal estampou mais uma reportagem sobre a Operação Sisamnes, investigação conduzida pela Polícia Federal e que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde outubro de…
Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h
Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
A Receita Federal publicou um ato declaratório interpretativo (ato 3/2025) que autoriza a apreensão de mercadorias falsificadas por parte de fiscais sem a necessidade de a empresa vítima acionar a…
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h