A publicação recente do Decreto 12.725 aprovando nova versão da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), inaugura…
Mais do que um destino paradisíaco, Fernando de Noronha (PE) começa a organizar uma transição energética que pretende retirar, aos poucos, os combustíveis fósseis da rotina da ilha. A medida,…
Acordo de mais de R$ 19 milhões no Cejusc de Limeira encerra ACP movida contra a CEF anagatto Qua, 17/12/2025 - 09:38 Acordo de mais de R$ 19 milhões no…
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação racial no crime seja avaliada pelo conselho de sentença.
A Natura não conseguiu invalidar o registro da marca “Naturasol Produtos Naturais”. Em decisão unânime nesta terça-feira (16/12), no julgamento do REsp 2.225.572, a 3ª Turma do Superior Tribunal de…
A “OAB que se dane”, disse a juíza Mônica Cataria Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, durante uma discussão com um advogado na segunda-feira (15/12) e mandou a…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o ajuste das duas patentes da semaglutida, dos medicamentos Ozempic e Rybelsus. O colegiado analisou nesta terça-feira (16/12)…
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Lei paulistana 18.349/2025 e o Decreto Municipal 64.811/2025,…
Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, no REsp 2.175.835, que o espólio pode prosseguir na Justiça com a ação de indenização por danos morais…