A modalidade de crédito consignado criada pela MP do “crédito do trabalhador” tem mobilizado o setor industrial pela definição de critérios mais rígidos. A Federação da Indústria de Minas Gerais…
No filme argentino Belén, uma mulher entra em um hospital com dores abdominais, vai ao banheiro, volta para o leito sangrando e é presa pelo crime de aborto. O órgão…
Na sessão desta quarta-feira (17/12), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão retomar o julgamento da ADI 7077, ajuizada pela procurador-geral da República (PGR) que discute o aumento de…
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
O debate sobre a função das licitações públicas tem se intensificado no Brasil, especialmente após a edição da Lei 14.133/2021 e a consolidação da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais). De…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (16/12) a votação do projeto de regulamentação do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/24). Essa é a segunda etapa de regulamentação da reforma…
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17/12), o PLP 128/25, que reduz em 10% benefícios fiscais de forma linear. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta terça-feira (16/12) o ministro Antonio Carlos Ferreira para ocupar a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele deve desempenhar a atividade até a…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular as provas produzidas entre maio de 2020 e janeiro de 2021 contra o governador do Acre, Gladson de…