Justiça do Trabalho implementa itinerância em todo o Brasil anasiqueira Qui, 18/12/2025 - 13:16 Justiça do Trabalho implementa itinerância em todo o Brasil Conteúdo da Notícia Os juízes do trabalho…
Em 1995, o Brasil instituiu, pela Lei 9.100, a política de reserva mínima de candidaturas por gênero, cumprindo compromissos da IV Conferência Mundial da Mulher (Beijing) [1]. Pela primeira vez,…
A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) opôs embargos de declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a lei que obrigou as empresas a…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18/12) uma operação da Polícia Federal que resultou em prisões, buscas e apreensões, além do afastamento de cargos…
Um Perguntas e Respostas divulgado pela Receita Federal na última terça-feira (16/12) traz uma sinalização relevante aos contribuintes ao definir que, desde que aprovados até 31 de dezembro, os dividendos…
Funcionários da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília têm visitado gabinetes de parlamentares encarregados de projetos de lei que regulam serviços no ambiente digital. Matthew Lowe, conselheiro para Assuntos Econômicos…
Em novembro foi publicada a IN-TCU 101, que reformou a IN-TCU 91/2022, que institui e regula, no âmbito do TCU, os procedimentos de solicitação solução consensual de controvérsias e de…
De olho na infiltração das organizações criminosas em setores econômicos, o Ministério da Justiça planeja definir um rol de práticas que costumam estar associadas à lavagem de dinheiro para criar…
TRT-15 recebe Selo Linguagem Simples 2025 do CNJ anasiqueira Qui, 18/12/2025 - 10:27 TRT-15 recebe Selo Linguagem Simples 2025 do CNJ Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da…
Nesta quinta-feira (18/12), Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão retomar o julgamento de três processos que discutem regras para a aposentadoria especial alteradas pela Reforma da Previdência de…