O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (19/12) a obrigação para que operadores de apostas e bets bloqueiem e encerrem as contas já ativas de…
Sob o pretexto de alerta regulatório, previsões alarmistas e equivocadas vêm sendo disseminadas sobre o Decreto 12.712/2025, que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Operadoras de vale-alimentação e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19/12) que a Corte terá um “encontro marcado” em 2026 com o debate sobre um código de…
Após 12 anos como ministro, Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, mas não sem antes deixar sua última contribuição tanto para a corte quanto para a…
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
O debate público sobre a Lei 15.270 concentrou-se, até aqui, em questões operacionais: prazos para encerramento de balanços, janelas para deliberação de dividendos e a corrida de fim de ano…
2025 foi o ano em que o Direito do Trabalho revelou, sem disfarces, sua maior fragilidade contemporânea: a dificuldade de lidar com a realidade econômica sem recorrer a atalhos conceituais…
Os direitos dos pacientes devem ser considerados em sua plenitude no que se refere à introdução e ao uso da inteligência artificial na área da saúde. De um lado, direitos…
Em mais uma etapa do movimento de transformação do Estado, o governo federal enviou ao Congresso um pacote amplo de reorganização de carreiras que deve impactar cerca de 200 mil servidores.…
Desde que Zohran Mamdani venceu as eleições para prefeito de Nova York, é comum ouvir questionamentos sobre se ele seria um outsider. De acordo com os critérios conceituais, não é…