A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou, por unanimidade, a multa por suposta quebra da cadeia do Imposto sobre Produtos…
“Pior do que o atual Congresso, só o próximo.” A frase, dita como profecia amarga por Ulysses Guimarães, que conhecia por dentro o motor da política brasileira, não serve mais…
A Conferência das Partes (COP30), realizada em Belém, trouxe o Brasil e a Amazônia para o centro das discussões globais sobre o futuro das políticas climáticas. A COP corresponde ao…
A ideia de que o aprofundamento da coleta de dados pessoais é necessário para construir uma inteligência artificial supostamente “mais justa” revela um argumento sedutor, porém profundamente problemático. Tal defesa…
O futuro da saúde está sendo reescrito pela tecnologia, nos conduzindo a uma era em que o diagnóstico é incrivelmente rápido, preciso e, o mais importante, totalmente personalizado. No centro…
Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram, por unanimidade, lei estadual de Alagoas que institui a cobrança de taxas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas pela prestação de…
Em novembro, o Supremo Tribunal Federal inovou sua jurisprudência ao admitir, pela primeira vez, a instauração de um Incidente de Assunção de Competência (IAC) no âmbito de uma reclamação constitucional[1].…
A gestão algorítmica com o impulsionamento da inteligência artificial tem se ampliado nas relações de trabalho, de maneira a não se concentrar em plataformas digitais, o que molda profunda e…
Este artigo apresenta uma visão otimista da Lei 14.133/2021 e de seus impactos sobre o Sistema de Registro de Preços.[1] A legislação dos anos 1990 era lacônica ao tratar do…