Importações

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança como uma forma de viabilizar um sistema de…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para a primeira reunião de repetitivos da 1ª Seção de 2026, em 11 de fevereiro, o julgamento que definirá sobre a limitação a…

A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por voto de qualidade, lançamento de IRPF sobre suposto ganho de capital decorrente…

Com quase mil páginas, o Brasil aprovou no final de 2025 sua Taxonomia Sustentável, estabelecendo critérios técnicos e verificáveis dentro de um sistema de classificação para que uma atividade econômica…

O ano de 2025 foi marcado por mudanças administrativas e jurisdicionais no STF e no TST, com reflexos significativos sobre a agenda trabalhista. Para além da consolidação do sistema de…

O maior mal do desemprego não é a perda de riqueza adicional que se poderia gerar com a plena ocupação: existem dois males maiores. Primeiro que o desemprego faz com…

Uma das maiores preocupações e expectativas do setor de óleo e gás, no que diz respeito à reforma tributária sobre o consumo implementada a partir da Emenda Constitucional 132 e…

Em setembro de 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Agenda 2030 como um abrangente plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade,…

O Natal celebra o nascimento da figura central do cristianismo, tendo se tornado uma festa global que, além do sentido religioso, envolve celebrações familiares com ceia, presentes e símbolos como…

Em nova decisão que afeta as emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter preventivo, o artigo 10 do PLP 128/2025, que autoriza a…