Os advogados de Jair Bolsonaro pediram ao ministro Alexandre de Moraes para que a cirurgia do ex-presidente seja realizada no dia 25 de dezembro no hospital DFStar, em Brasília. A…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nota à imprensa nesta terça-feira (23/12) em que confirma as reuniões com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo,…
Levantamentos recentes indicam uma queda consistente na formação de engenheiros no Brasil. Entre 2015 e 2023, o número de estudantes matriculados em cursos de engenharia diminuiu cerca de 25%, passando…
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por voto de qualidade, a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das…
A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda que o Legislativo apresente uma solução para regulamentar a atuação de motoristas por aplicativos (uberização) antes de pautar o tema, segundo fontes…
STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal
Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025
Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção, a distribuição dos JCP não tem periodicidade certa nem precisa coincidir com os exercícios fiscais.
A análise do tratamento conferido ao teletrabalho pelas propostas do Grupo de Trabalho da reforma administrativa revela uma contradição insuperável entre o discurso oficial e a realidade normativa projetada. Enquanto…
As reformas administrativas brasileiras sempre refletiram disputas sobre o papel do Estado e sua capacidade de promover o desenvolvimento. A cada período histórico, diferentes projetos de sociedade se materializaram em…