2026 bate à porta e, com o novo ano, as eleições legislativas voltam ao horizonte público. Embora tenda a permanecer à sombra da corrida presidencial, é a disputa por cadeiras…
A Netflix anunciou, no dia 05 de dezembro, o acordo de compra dos estúdios de TV e cinema e a divisão de streaming da Warner Bros. Discovery pela quantia aproximada…
No início de 2025, temas como a abertura do mercado livre, o avanço do armazenamento de energia, a modernização tarifária e a realização do aguardado Leilão de Reserva de Capacidade…
Há meses posicionei-me no sentido de que o PL n.º 4.308/2024, “das stablecoins”, apresentado pelo Deputado Federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), apesar de representar um avanço relevante e necessário na construção…
A medida cautelar imposta pela Anvisa em dezembro de 2025, que determinou a suspensão da comercialização e da propaganda de medicamentos das marcas Needs e Bwell, vinculadas ao grupo RD…
Uma economia que se pretende de mercado deve assegurar não apenas que agentes privados não abusem do poder econômico, mas também que a atuação do Estado não crie distorções concorrenciais.…
O ambiente global de atração de investimentos permanece profundamente condicionado pelas transformações estruturais na geoeconomia, notadamente pela fragmentação do comércio internacional e pela reorganização das cadeias globais de valor (FDI…
Em uma ação direta de inconstitucionalidade proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que as micro e pequenas empresas do…
O orçamento público, como já repeti várias vezes, e sem exagero, reverberando as palavras do Ministro Ayres Britto (ADI 4048), é a lei mais importante para o país depois da…
O Projeto de Lei 4606/2019, ao pretender proibir alterações, adaptações e novas versões da Bíblia Sagrada, inaugura um debate que ultrapassa em muito o campo religioso. Trata-se de uma proposta…