A Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram uma portaria interministerial que altera procedimentos de negociação, assinatura e acompanhamento de acordos de leniência previstos na Lei Anticorrupção…
Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24/12) novas diretrizes para a precificação de medicamentos no Brasil. Definidas pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação…
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi preso no Aeroporto Internacional de Assunção, no Paraguai, em uma tentativa de fuga, na madrugada desta sexta-feira (26/12). Segundo fontes…
Um homem homossexual acionou a justiça para receber o salário-maternidade que havia sido negado a ele pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após o nascimento de sua filha, concebida…
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou, por maioria de 8 a 2, cobranças de IRPJ e CSLL por deduções supostamente indevidas decorrentes…
Há um fenômeno curioso no relatório “Teto Decorativo”, utilizado como fonte para diversas matérias na imprensa na semana passada. Segundo o estudo, a folha de pagamento da Advocacia-Geral da União…
A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a sua falta torna o ato anulável, não nulo, e o…
Com a intenção de disputar as eleições de 2026, ao menos 20 ministros do governo Lula devem deixar seus cargos até abril do próximo ano, quando encerra o período para…
Embora a discussão sobre o fim da escala 6×1 tenha avançado no Congresso no fim do ano, há resistências entre parlamentares sobre o tema. O modelo que tem mais chance…