A Polícia Federal cumpre na manhã deste sábado (27/12) dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, contra condenados nas ações penais sobre a tentativa de golpe em…
Em mais uma decisão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou[1] que é indevida a condenação por dano moral coletivo à empresa que, embora não tenha conseguido cumprir integralmente a…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, o retorno ao tribunal de origem de um processo sobre incentivos fiscais decorrentes do pagamento de ICMS pelos…
Pesquisa do Instituto França, realizada no Ceará entre 20 e 23 de dezembro, com 1.536 eleitores, mostra um cenário favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no estado,…
Nice, 24 de junho de 1942. O clima de verão na Côte d’Azur atravessava o salão do Hotel Savoy quando Jacques Pfeiffer, testamenteiro do espólio de Armand Dorville, autorizou o…
O ambiente econômico internacional vive uma reorganização silenciosa: empresas reavaliam riscos geopolíticos, cadeias de suprimento buscam redundância e governos competem por hubs regionais de produção. Nesse cenário, o Caribe —…
A aprovação recente do Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024 pelo Senado Federal, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, representa um marco de justiça e coerência jurídica…
O debate sobre inteligência artificial está atualmente concentrado nas temáticas da substituição de empregos, automação de processos, governança de privacidade e proteção de dados, além dos vieses estruturais e algorítmicos.…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou uma portaria que cria um Centro de Inteligência contra a Litigância Abusiva e orienta os membros das carreiras jurídicas do órgão para o enfrentamento…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta sexta-feira (26/12) prorrogando para 31 de janeiro de 2026 o prazo para a aprovação de dividendos sem a…