Importações

Em um breve intervalo, duas normas sobre o cofaturamento das tarifas de água e de resíduos foram publicadas: a Deliberação 1.734, de 30 outubro de 2025, da Arsesp, e a…

Prestes a completar 1 ano, a Lei nº 15.100/2025, que entrou em vigor em 13 de janeiro de 2025, não é fruto de um impulso proibicionista nem de um juízo…

Um ponto que gera muitas dúvidas às empresas no dia a dia é a oferta, por associações e sindicatos, muitas vezes por intermédio de escritórios de advocacia, de aproveitamento de…

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgou na última sexta-feira (26/12) uma lista de 123 empresas que participarão da primeira fase do projeto piloto do Sistema…

O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou acordo de R$ 40 milhões com a montadora Build Your Dreams (BYD) e as empreiteiras chinesas China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tecmonta…

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou 28 súmulas em 2025, sendo três na 1ª Seção, sete na 2ª Seção, 16 na 3ª Seção e duas pelo Pleno da…

O novo Procurador-Geral de Contas no Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE-TO) tomou posse na quinta (1º/01) após decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJTO), que considerou…

A promulgação da Lei Complementar 214/2025 consubstancia um marco paradigmático nas relações institucionais entre a iniciativa privada e a Administração Pública. Para além da mera alteração de alíquotas, a norma…

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por observar à distância os desdobramentos da crise do Banco Master, que pode ganhar ares de crise político-institucional de proporções ainda…

Ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (02/12) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…