Importações

O movimento anti-ESG de 2025 não foi “suficiente para deter um movimento mundial que já está profundamente enraizado na governança corporativa, na regulamentação global e na estratégia central dos negócios”,…

Na última década, a construção de uma Advocacia Pública consensualista se fortaleceu sobremaneira, em especial após a chancela expressa da Lei n. 13.410/2015. São inúmeros os avanços alcançados pelas políticas…

Ao longo de quase quatro décadas de advocacia, vivenciei mudanças profundas na profissão. Algumas foram ruidosas: uma nova Constituição, a expansão do sistema judicial, mais de um milhão de colegas,…

O mercado regulado de carbono é uma ferramenta essencial para mitigar as mudanças climáticas, promovendo a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) por meio de mecanismos de…

A inteligência artificial (IA) tem se tornado cada vez mais presente no nosso dia a dia. Desde o nosso primeiro artigo sobre o tema, no início de 2024[1], vimos um…

Em reunião no Palácio Itamaraty na tarde deste sábado (3/1), auxiliares do presidente Lula passaram a limpo a situação na Venezuela e também analisaram os impactos da ação capitaneada pelo…

A 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de 5 votos a 1, que o limite para o aproveitamento…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 80 anos, chega ao último ano do seu terceiro mandato com uma lista de pendências legislativas e políticas. Depois de um ciclo…

O debate sobre o Supremo Tribunal Federal costuma oscilar entre dois extremos igualmente empobrecedores: a sacralização acrítica da corte ou a acusação caricatural de que seus ministros formariam uma “casta…

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem investido em estratégias de consensualidade no controle abstrato de constitucionalidade, movimento institucional que ganhou corpo com a criação do Núcleo de…