ECA Digital: tendências e desafios regulatórios a partir de 2026
Em 6 de agosto de 2025, o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido pelo pseudônimo Felca, publicou um longo vídeo em seu canal do YouTube para denunciar o que ele chamou…
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O Fundo de compensação dos benefícios fiscais de ICMS (FCBF), instituído pelo art. 12 da EC 132/2023, foi concebido no contexto da reforma tributária com o propósito de mitigar os…
Muito tem sido discutido sobre dificuldades futuras de manutenção até mesmo das modestas, mas consistentes, taxas de crescimento econômico do Brasil, nos próximos anos, bem como da continuidade da elevação…
Capturado pelos EUA no ataque à Venezuela no sábado (3/1), o líder venezuelano Nicolás Maduro agora vai ser julgado por uma série de acusações criminais em Nova York. Para defendê-lo,…
Levantamento do Instituto França, realizado em todo o país entre 26 e 30 de dezembro, com 2.401 entrevistas por telefone, indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…
O ano de 2026 inicia-se sob o signo da guerra. A invasão da Venezuela pelos Estados Unidos e o sequestro do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa representam o…
A ação americana na Venezuela para depor Nicolás Maduro reforçou a percepção entre os políticos de que o presidente dos EUA, Donald Trump, tentará interferir no processo eleitoral do Brasil…
5ª Câmara reconhece diferenças de comissões e amplia condenação contra varejista anasiqueira Seg, 05/01/2026 - 14:13 5ª Câmara reconhece diferenças de comissões e amplia condenação contra varejista Conteúdo da Notícia…
11ª Câmara reconhece cerceamento de defesa e anula sentença por indeferimento de prova testemunhal anasiqueira Seg, 05/01/2026 - 14:10 11ª Câmara reconhece cerceamento de defesa e anula sentença por indeferimento…
O ano de 2025 foi marcante para o mercado de ativos virtuais, pois consolidou, de forma institucional e operacional, o lugar que esses ativos passaram a ocupar nos sistemas jurídicos…