Importações

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares…

No direito tributário o ano de 2026 começa digerindo as inúmeras mudanças realizadas no final de 2025. Além da regulamentação da reforma tributária do consumo e da implementação da reforma…

O início de 2026 trouxe um retorno abrupto de um elemento que muitos imaginavam superado: a política de poder clássica. A captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, sob a…

Dias após economistas e juristas terem publicado diversos artigos na imprensa elogiando o Banco Central pela atuação impecável de seu quadro de técnicos, auditores e diretores no caso da nebulosa…

Com a entrada em vigor das novas regras da reforma tributária, empresas e microempreendedores têm enfrentado dificuldades para emitir notas fiscais de serviços (NFS-e) pelo país no início de 2026.…

A discussão sobre precedentes vinculantes no Brasil costuma oscilar entre duas leituras que não esgotam a utilidade do instituto. Para alguns, o precedente vinculante seria apenas um instrumento gerencial, útil…

O Palácio do Planalto ainda tenta entender os efeitos na política brasileira do ataque americano a Caracas, que resultou na prisão de Nicolás Maduro. Há semanas, interlocutores do presidente Lula…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de encaminhamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, para o…